O líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, afirmou recentemente que é dever do Estado moçambicano, por meio do Governo, garantir o pagamento das pensões aos antigos combatentes desmobilizados.
A declaração foi feita no contexto das discussões em torno do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), que visa promover a paz e a estabilidade no país após anos de conflito armado.
De acordo com Momade, os combatentes que entregaram as armas e regressaram à vida civil devem ser tratados com dignidade e justiça, o que inclui o acesso a pensões regulares e justas, como reconhecimento pelos serviços prestados à nação durante períodos de instabilidade.
"É ao Governo que compete assegurar que estes cidadãos não sejam esquecidos nem abandonados", declarou o líder da Renamo, enfatizando que a responsabilidade não pode ser atribuída a partidos políticos ou organizações, mas sim ao Estado moçambicano enquanto entidade soberana.
A Renamo tem insistido na necessidade de uma atuação mais célere e eficaz por parte das autoridades para garantir que os compromissos assumidos no âmbito do DDR sejam efetivamente cumpridos, evitando frustrações que possam comprometer os ganhos de paz alcançados até o momento.
A implementação das pensões é um dos pontos sensíveis nesse processo, uma vez que muitos desmobilizados continuam a enfrentar dificuldades socioeconômicas enquanto aguardam pelos seus direitos.
O Governo moçambicano, por sua vez, tem reiterado o seu compromisso com o processo de DDR, assegurando que os mecanismos legais e administrativos estão a ser fortalecidos para permitir que todos os desmobilizados recebam os benefícios previstos. No entanto, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais têm apelado para maior transparência e celeridade na concretização dessas medidas.
O processo de DDR, que começou oficialmente em 2019 como parte dos acordos de paz entre o Governo e a Renamo, já resultou na desmobilização de milhares de antigos guerrilheiros.
A conclusão bem-sucedida desta etapa depende não só da entrega de armas, mas também da reintegração social e económica dos ex-combatentes, sendo o pagamento de pensões uma componente central dessa transição. Leia mais...