Presidente Daniel Chapo Aprova Regulamento que Define Estrutura e Funcionamento da Comissão Técnica para Diálogo Nacional Inclusivo
O Presidente da República, Daniel Chapo, deu um passo significativo rumo à consolidação do compromisso com a paz, coesão social e inclusão ao aprovar oficialmente o Regulamento de Organização e Funcionamento da Comissão Técnica encarregada de implementar o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo.
A medida, anunciada esta semana, estabelece as bases legais e operacionais para que a Comissão Técnica possa desempenhar eficazmente o seu papel na preparação e coordenação de um processo de diálogo aberto e representativo.
Este diálogo visa reunir diferentes setores da sociedade moçambicana — incluindo partidos políticos, organizações da sociedade civil, líderes comunitários, representantes religiosos e outros atores relevantes — num esforço conjunto para encontrar consensos sobre os principais desafios nacionais.
O regulamento aprovado define a composição da Comissão, os seus objetivos específicos, métodos de trabalho, princípios orientadores e mecanismos de acompanhamento e avaliação. A estrutura foi desenhada para garantir transparência, inclusão e equilíbrio na representação dos diferentes interesses e sensibilidades do país.
Ao aprovar este documento, o Presidente Daniel Chapo reafirma o seu empenho em promover um ambiente político estável e democrático, onde todas as vozes possam ser ouvidas e onde os conflitos possam ser resolvidos de forma pacífica e construtiva.
O gesto é visto como um marco importante na preparação do terreno para um processo de diálogo que se pretende genuíno, participativo e transformador.
A expectativa é que, com a entrada em vigor do regulamento, a Comissão Técnica possa iniciar os seus trabalhos nos próximos dias, lançando oficialmente uma nova etapa no processo de construção de consensos nacionais rumo a um futuro mais inclusivo e harmonioso. Ver mais...